O que são dados pessoais?
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
Bem-vindo (a) à Política de Privacidade (“Política”) da (“Clínica”) Clínica Vila Rica, somos uma pessoa jurídica com direito privado, com sede na Rua Bernardino de Campos, nº 16 – Vila Belmiro – Santos, CEP: 11065-000, clínica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.347.972/0001-82.
A Clínica valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pela Clínica Vila Rica, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: lgpd@vilaricamedicina.com.br
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
Para a prestação dos serviços, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com: (i) fornecedor da plataforma e provedores de hospedagem; (ii) com prestadores de serviços e empresas terceiras; (iii) com empresas de meio de pagamento; (iv) com entidades públicas.
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles: (i) dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail; (ii) dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e (iii) dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura.
A coleta dos dados pessoais pelo técnico de informática poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de tele atendimento, dentre outros.
Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para que possamos prestar os nossos serviços. Também armazenamos seus dados, nos casos que somos obrigados, tanto do ponto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.
Com armazenamento em ambiente seguro;
Com a limitação dos acessos apenas a usuários devidamente cadastrados em nossos sistemas;
Mantendo registros das atividades de todos aqueles que têm acesso aos nossos sistemas.
A CLÍNICA VILA RICA necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:
Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, poderemos solicitar o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.
O atendimento à criança (todo aquele com até 12 anos de idade) será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou o pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A CLÍNICA VILA RICA poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
A CLÍNICA VILA RICA somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existindo alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de produtos.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
Os dados serão armazenados pela CLÍNICA VILA RICA nas seguintes hipóteses:
Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
Nós da CLÍNICA VILA RICA garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail: lgpd@vilaricamedicina.com.br
É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: (i) utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; (ii) não compartilhe dados enviados a CLÍNICA VILA RICA em outros sites, nós não lhe solicitamos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; (iii) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Para exercer seus direitos, acesse a nossa área de consentimento pelo link abaixo ou entre em contato através do e-mail lgpd@vilaricamedicina.com.br.
Você reconhece o direito da CLÍNICA VILA RICA em alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site.
Pedimos aos nossos clientes que, ao efetuarem o acesso aos websites, ou utilizar nossos serviços, observem sempre as atualizações.
Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.
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Em casos específicos e para cumprimento de fins contratuais a CLÍNICA VILA RICA poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais com empresas, institutos e outras organizações internacionais.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente e só serão transferidos para países que possuam leis de proteção de dados pessoais similares ao Brasil.
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária de Santos – SP onde fica localizada à sede da CLÍNICA VILA RICA, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
Em atendimento às exigências da lei, a CLÍNICA VILA RICA nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes, e executar outras providências.
Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como a CLÍNICA VILA RICA trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de dados:
E-mail: lgpd@vilaricamedicina.com.br
Referência de versão: POL.TIC.